Os modelos formativos disponíveis, ainda que fundados em referenciais adaptados, estão direccionados para a empregabilidade e têm implícito um perfil de candidatos à formação que, se aplicado com rigor, deixa de fora muitas pessoas com deficiência intelectual e multideficiência, designadamente os designados perfis compatíveis com soluções ocupacionais. Por outro lado, os mecanismos de transição para a vida adulta desenvolvidos na escola, fazem com que alunos, nomeadamente com dificuldades de aprendizagem e limitações de autonomia mais graves, fiquem à saída do último ciclo escolar sem qualquer tipo de resposta.

Nessa medida, o QI surge como uma oportunidade de testar metodologias e conteúdos formativos que, não tendo como escopo único ou principal a empregabilidade, fazem da capacitação individual e social dos jovens abrangidos, tendo em vista o seu encaminhamento subsequente para a solução que melhor se adeqúe às suas expectativas, competências e oportunidades.

Assume-se igualmente e à partida a dimensão experimental do projecto, criando os necessários indicadores para, de uma forma fundada e objectiva, se medir eficácias e compreender eventuais insucessos. Esta dimensão, pressupõe um trabalho em rede com um envolvimento dinâmico de todos os parceiros envolvidos, que se traduzirá, no final do projecto, num relatório de análise dos resultados obtidos e de proposição de medidas para o futuro.

Objetivos

• Promover ações que visem a aquisição e o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e vocacionais, tendo em vista facilitar a transição para a vida adulta, a inserção na e/ou a aproximação ao mundo do trabalho de pessoas com deficiência intelectual.
• Desenvolver e consolidar mecanismos de orientação e encaminhamento de pessoas com deficiência intelectual para as respostas formativas mais adequadas às suas necessidades e perfil.
• Utilizar e adaptar referenciais de formação adaptados, adequando-os às pessoas com deficiência intelectual.
• Promover a partilha de informação e de experiências, bem como a disseminação de práticas bem-sucedidas.

Destinatários

As ações de formação a desenvolver no âmbito do projeto-piloto destinam-se a jovens e adultos com deficiência intelectual, que:

• Não tendo perfil para a oferta formativa disponível, pretendem reforçar e desenvolver o seu percurso formativo, com vista à integração ocupacional e/ou profissional e na comunidade;
• Não se encontrem integrados na escola ou numa resposta formativa ou profissional;
• Tenham cumprido a escolaridade obrigatória ou tenham a idade mínima legal para prestar trabalho, ao abrigo da Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, que estabeleceu o alargamento da idade de cumprimento da escolaridade obrigatória até ao 18 anos de idade, e ainda o Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto, que veio regular o regime de matrícula e de frequência das crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. São considerados destinatários as pessoas com deficiências e incapacidades que:
  • • Cumpram os requisitos de escolaridade obrigatória, nos termos consagrados pela Lei nº 85/2009, designadamente, tenham obtido o diploma de curso conferente de nível secundário de educação ou, independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo ou nível de ensino, tenham completado os 18 anos de idade.
    • Cumpram os requisitos da escolaridade obrigatória ao abrigo das disposições transitórias da Lei nº 85/2009, ou seja, tenham no mínimo 15 anos de idade desde que tenham estado matriculados no ano letivo 2009/2010 no 8º ano de escolaridade e seguintes.
    • A título excecional podem ser abrangidos candidatos menores de 18 anos, desde que os estabelecimentos de ensino, nos quais os mesmos se encontrem inscritos, comprovem a incapacidade para a frequência do mesmo, através dos documentos previstos pelo Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, designadamente, o PEI – Programa Educativo Individual, e o PIT – Plano Individual de Transição.